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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:03
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça e cidadania
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25
Cidadania na encruzilhada
preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Cidadania
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cidadania
Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 11:22
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estupendo resgate da cidadania feminina
Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: lfb3086@tj.sc.gov.br
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:04
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:29
FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade
Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
A cidadania contemporânea é resultante da especificação dos sujeitos de direito, o que serve de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o